Democratização dos meios de comunicação e a Psicologia

Publicado em 08/03/2016

Os psicólogos  se mobilizaram em torno da temática Democratização dos Meios de Comunicação Social (M.C.S). No Conselho Federal de Psicologia um grupo de psicólogos articulou por reuniões telefônicas meios de traçar planos de ação para despertar a sociedade sobre a questão. Para pensarmos a psicologia nesta luta pela Democratização dos MCS, precisamos buscar os motivos que embasam esta participação, para se ter clareza da contextualização do processo. 

Sendo a psicologia, uma profissão que lida diretamente com a subjetividade humana nas interfaces do coletivo, dando possibilidade de trabalhos em diferentes campos de saberes profissionais – Escola, Saúde, Jurídico, Hospitalar, Social, etc. –; impulsiona a vermos o ser humano integrado no coletivo e utilizando-se dos recursos da comunicação verbal e não verbal nestas diferentes realidades para estruturar novas ações. Uma profissão do olhar, dos dizeres, levando à construção de um pensamento. Independente da teoria ou técnica que cada profissional utilize, podemos dizer que a comunicação é um instrumento inevitável na vida do profissional de psicologia. Por isto, não podemos ficar  alheios aos instrumentos que produzem comunicação e que fazem à produção de subjetividade e coletividade. 

A Plenária do CFP (Conselho Federal de Psicologia), Gestão 2004/2007, deu ênfase nesta temática participando da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, culminando com a produção do relatório “Ética na TV”, publicado em 2005.  Neste ano de 2007 o CFP promoveu em conjunto com a ABEP (Associação Brasileira de Ensino de Psicologia) e CRP-RJ, o Seminário Nacional “Mídia e Psicologia”. Estive lá com muita participação.

Durante o Seminário Mídia e Psicologia, realizou-se reunião com representantes de diversos regionais e outras entidades, para começarmos a dar corpo ao debate de democratização dos MCS e tendo como foco central o debate sobre a construção da Conferência Nacional de Comunicação. Já estamos vendo acontecer várias Conferências Nacionais, como é o caso de saúde, assistência social, educação. Nestas conferências, a população é levada a participar, desde as etapas municipais e estaduais, com representatividade. Mas na área dos MCS, ainda não existe um mecanismo de construção de um projeto democrático que leve à percepção coletiva de qual comunicação social queremos para o Brasil. Como tudo passa pela comunicação, ainda temos um modelo ditatorial sobre o que a população deve ou não saber, deve ou não assistir. Uma ditadura controlada pelo poder econômico. Mesmo a primeira conferência Nacional de Comunicação tendo acontecido em 2008, onde também pude estar presente, não vimos nada de substancial sendo implantado até o momento .

Este debate se fortalece quando da data limite de concessões de TVs e rádios no Brasil, que venceu em 5 de outubro de 2007, revelou-nos a realidade dos MCS no Brasil: as emissoras de TV e rádios vencem suas concessões públicas e continuam mantendo-se no Ar. Há emissoras que já estão com concessões vencidas há mais de 20 anos. É como se você alugasse uma residência, e ao acabar o prazo de contrato, resolvesse continuar morando na casa alugada sem renovação de contrato e sem pagar pelo usufruto do imóvel. 

No Brasil, a maioria dos proprietários de empresas de TVs e rádios são políticos e o poderio econômico concentra-se nas mãos de poucas famílias. A veiculação da comunicação pública é autorizada por concessão sob controle do Governo Federal. Coincidentemente, os representantes do Ministério de Comunicação são ou foram vinculados a grupos econômicos de comunicação e mantém a liberação de concessões pautada em vínculos pessoais, pois a Legislação Brasileira que rege esta questão é antiga e foi estruturada a partir dos interesses de grupos econômicos e não pelos interesses da sociedade organizada.

Desta forma, vemos o emergir de TVs e rádios sem nenhum controle de programação, ficando em aberto quatro questões fundamentais: da publicidade, que invade a privacidade das famílias; da classificação indicativa por faixa etária para cada tipo de programação e seu horário de veiculação; da regulamentação e restrições sobre a publicidade dirigida às crianças e adolescentes; e das concessões. 

Estamos diante de um amplo canal de comunicação sem qualquer processo de participação da sociedade brasileira.  Hoje somos escravos da comunicação que um reduzido número de pessoas pauta. Estamos vivendo uma “ditadura branca”. 

A contribuição da psicologia no despertar social da realidade dos MCS no Brasil é um caminho legítimo para a construção da sanidade mental no coletivo. Nossa participação deve ter objetivo nas subjetividades coletivas como resultado do que desejamos coletivamente, daquilo que ajudamos a pensar e não simplesmente do que um pequeno grupo induziu-nos a pensar.    



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